quinta-feira, 7 de agosto de 2014

8 anos da Lei Maria da Penha - O poder de uma luta


É com muito orgulho que comemoramos, mas é preciso dizer o que comemoramos. Desejávamos não precisar comemorar uma lei que pune agressores. Desejávamos comemorar a conscientização sobre os direitos das mulheres, mas enquanto não, precisamos garantir mecanismos que responsabilizem e punam aqueles que cometem crimes. Em muito já avançamos. Em muito precisamos avançar. 


LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Mulheres, o processo eleitoral e a lacuna democrática


A cada dois anos, o país passa pelo processo democrático que elege xs representantes do povo, nos âmbitos municipais, estaduais e nacional. A corrida pela ocupação dos cargos é em muitas vezes desleal. Candidatas e candidatos com maior poder aquisitivo, saem a frente. Candidatas mulheres tem seus obstáculos ampliados por sua condição de gênero. A sociedade patriarcal que já lhes é bastante excludente, afunila ainda mais. Mulheres disputando lugares historicamente ocupados por homens? Não pode. Não pode?